Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, e um dos nomes mais diretamente afetados pode ser o do deputado estadual Dary Pagung (PSB), natural de Baixo Guandu.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, determinou na última terça-feira (3) que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país iniciem a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022, em cumprimento à decisão recente do STF sobre as chamadas sobras eleitorais — as vagas não preenchidas diretamente pelo quociente eleitoral.
Dary Pagung foi eleito com uma sobra de aproximadamente 14,5 mil votos, e agora está entre os parlamentares que podem perder a cadeira caso a nova distribuição de vagas altere os cálculos do pleito.
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Deputado Dary Pagung está entre os parlamentares que podem perder a cadeira/Redes sociais
Entenda a mudança
A nova regra foi definida após o STF, por maioria de votos, derrubar o dispositivo do Código Eleitoral que restringia a participação nas sobras apenas a partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e a candidatos que alcançassem 20% dos votos desse quociente.
Inicialmente, o STF havia determinado que a mudança só valeria para as eleições de 2024. No entanto, após embargos de declaração apresentados por partidos políticos, o Supremo reviu o posicionamento e decidiu aplicar a mudança retroativamente para o pleito de 2022.
Quem pode entrar e quem pode sair
Com a retotalização, nomes como Gilsinho Lopes (Solidariedade), Carlos Von (DC) e Davi Esmael (Republicanos) podem assumir mandatos, caso a nova contagem os beneficie. Dary Pagung, Allan Ferreira (Podemos), Zé Preto (PL/PP) e Fabrício Gandini (Cidadania/PSD) estão entre os que podem ser diretamente afetados e perder as cadeiras conquistadas com base nas sobras.
No caso de Dary, a eventual saída representaria a perda da única cadeira diretamente ligada ao município de Baixo Guandu, o que pode prejudicar a representação da região na Assembleia Legislativa.
A decisão tem gerado debates nos bastidores. Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que as novas regras só em a valer a partir de 2026, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) atuou para garantir a aplicação retroativa, o que favoreceria aliados.
No Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) já foi acionado por Gilsinho Lopes no dia 14 de maio, solicitando a recontagem dos votos. A expectativa é que o processo avance nas próximas semanas.
