O Governo Federal lançou nesta semana o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (PROPESCA), que prevê investimentos de R$ 2,44 bilhões na recuperação da atividade pesqueira e aquícola na região da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A área foi gravemente afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 mortos e causou impactos ambientais, econômicos e sociais em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em colaboração com o ICMBio, IBAMA, a Superintendência Central de Reparação do Rio Doce (SCRRD/MG) e a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (SERD/ES).
Segundo o ministro da Pesca, André de Paula, o plano representa uma resposta concreta às comunidades que ainda sofrem com as consequências da tragédia. “Desde a recriação do Ministério, estamos tentando construir políticas públicas para recuperar a pesca na região. Agora, esse plano vai ser fundamental para promover a transformação na vida dessas famílias”, afirmou.
O PROPESCA faz parte do Novo Acordo do Rio Doce e prevê ações articuladas do poder público para estimular a retomada da produção pesqueira e aquícola, promover a conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações atingidas.
Dos R$ 2,44 bilhões previstos, R$ 1,5 bilhão serão executados pela União, R$ 489 milhões pelo estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo estado do Espírito Santo. Os investimentos envolvem medidas de curto e longo prazo e incluem políticas estruturantes para o desenvolvimento socioeconômico da região.
O plano foi construído com base em escutas da população atingida, conduzidas por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal e da Caravana Interministerial do Acordo Rio Doce. A execução e atualização do PROPESCA será acompanhada pelo Conselho Federal de Participação Social, garantindo que as ações se alinhem às reais necessidades das comunidades.
