A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ingressou com uma ação civil na Justiça Federal contra seu ex-presidente, José Carlos Rizk Filho, sob a acusação de irregularidades financeiras durante sua gestão. A atual presidente, Érica Neves, sustenta que Rizk autorizou pagamentos no valor de R$ 730.512,00 à empresa Innovary Mídia Estratégica Ltda., sem contrato formal e sem comprovação de serviços prestados.
O caso tramita na 4ª Vara Federal Cível de Vitória, e a OAB-ES pede o ressarcimento dos valores corrigidos, totalizando R$ 765.069,06. A empresa, supostamente contratada para serviços de publicidade, também é alvo da ação.
De acordo com a ação, os rees à Innovary ocorreram entre novembro de 2022 e dezembro de 2024, totalizando 57 parcelas. A OAB-ES alega que não há qualquer registro financeiro ou contratual que justifique os pagamentos, além da ausência de comprovação dos serviços prestados.
A nova diretoria da entidade, eleita em novembro de 2024 e empossada em janeiro deste ano, realizou uma auditoria interna para revisar as contas da Ordem. Durante essa análise, chamou a atenção o fato de que a Innovary começou a receber pagamentos em novembro de 2022, apenas um mês após ser registrada na Receita Federal.
Outro ponto levantado na ação é que a OAB-ES teria sido a única fonte de receita da empresa durante todo o período investigado, o que aumentou as suspeitas sobre a sua real atividade.
Para esclarecer a relação com a Innovary, a atual gestão da OAB-ES enviou notificações extrajudiciais a ex-funcionários da entidade. Aline Magalhães, ex-gerente-geral, respondeu que não participou da contratação nem do acompanhamento dos serviços da empresa. Já a jornalista Margô Devos, citada na ação como coordenadora de publicidade da OAB-ES no período de Rizk, afirmou que nunca teve contato com a empresa e desconhece qualquer contrato.
Diante da falta de comprovação, a OAB-ES argumenta que os pagamentos foram realizados sem qualquer contraprestação de serviços, o que caracterizaria um possível desvio de recursos da entidade.
A OAB-ES solicita que a Justiça Federal determine a restituição do valor pago à Innovary, alegando que José Carlos Rizk Filho autorizou os pagamentos sem justificativa e sem a devida prestação de serviço.
O ex-presidente da Ordem informou que só responderá às acusações na Justiça. Já a Innovary não foi localizada para comentar o caso.
Agora, cabe à Justiça Federal apurar os fatos e decidir se houve irregularidades e se Rizk e a empresa devem ser responsabilizados.
ES FALA: informação Folha Vitória
